RIO – Juízes e advogados do Espírito Santo são suspeitos de formar uma organização criminosa para aplicar golpes contra o espólio de pessoas falecidas que não tinham herdeiros. Dois magistrados foram alvos da operação Follow the Money, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Dois juízes estão entre os investigados: Bruno Fritoli e Maurício Camatta Rangel. A informação foi publicada pela jornal A Gazeta e confirmada pelo Estadão. Fritoli foi conduzido para o presídio da Polícia Militar em Vitória (ES) e Camatta Rangel ou a utilizar tornozeleira eletrônica.
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O MPES, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, cumpriu na quinta-feira, 01, sete mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão, dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, 13 mandados de suspensão do exercício da atividade profissional, proibição de contato entre pessoas, proibição de o às dependência de órgãos públicos, além de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, dizem que aguardam decisão do pleno do egrégio Tribunal de Justiça e que o magistrado atua “há quase uma década com lisura e responsabilidade”.
“Bruno Fritoli atua como magistrado há quase uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade. Confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no judiciário, seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, pela sua inocência”, dizem.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, diz em nota que está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) afirma que “todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão”, e que “os juízes estão sendo assistidos pela comissão de prerrogativa da associação”.
Na sexta-feira, 2, após audiência de custódia, a Justiça manteve as prisões dos envolvidos. Os depoimentos dos suspeitos começaram a ser colhidos nesta quarta-feira, 7, e devem se estender até sexta, 9.
Outro investigado é um servidor do governo do Estado do Espírito Santo lotada na secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sesport). Victor Hugo de Mattos Martins foi exonerado na terça-feira, 6.
Os alvos da operação são investigados por possível lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção iva, fraude processual e falsidade documental. Segundo o MP, as investigações colheram “evidências contundentes do envolvimento de agentes públicos, advogados e particulares em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa, direcionamento da distribuição dos processos e emissão indevida de alvarás, com indícios de recebimento de vantagem indevida e lavagem de ativos”.
De acordo com a investigação, o grupo localizava pessoas falecidas sem herdeiros e com valores altos em suas contas bancárias. Com os nomes em mãos, o grupo confeccionava contratos de compra e venda, confissão de dívida e nota promissória em um esquema pata bloquear os valores da contas dos falecidos.
Sem a contestação de herdeiros, o processo era extinto e era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes. Com o acordo firmado, com a participação dos suspeitos, os valores eram liberados.